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Um dos maiores problemas decorrentes em um condomínio é a inadimplência, isto é, o não pagamento das taxas condominais que correspondem a sua unidade exclusiva e também a área comum do condomínio. O valor, cobrado mensalmente de todos os moradores, é para que as despesas necessárias sejam pagas. A inadimplência dessa taxa pode gerar inúmeras consequências, já que é desse montante que são pagos os salários dos funcionários, conta de água, manutenção de elevadores, portaria, limpeza, entre outras despesas. Perante a importância desse assunto, o E agora, Raquel? dessa semana trouxe alguns esclarecimentos sobre isso.

Primeiramente, o sindico desse condomínio deve entrar em contato com o morador que está inadimplente e verificar o motivo do atraso e acertar o valor. Caso nada seja acordado, dependendo da situação, existem diversas penalidades que podem ou não ser aplicadas:

  • Após o encaminhamento da carta de cobrança, não obtendo retorno, pode ser cobrada uma multa de 2% ao mês mais o juros.
  • Outra alternativa é suspender a área de lazer para esse morador que está devendo, principalmente áreas que geram gastos ao condomínio como, por exemplo, sauna e piscina. Porém, vale salientar, que todas essas decisões devem ser acordadas e registradas em assembleias a fim de evitar futuros problemas.
  • A falta de pagamento da taxa condominal também pode gerar a penhora do imóvel, caso a dívida seja maior. No entanto para débitos menores pode-se também penhorar bens como carros e motos.
  • A multa punitiva, a qual refere-se à aquele morador que repetidas vezes não está em dia com sua obrigações para/com o condomínio, pode chegar a 5x o valor da taxa condominal. Contudo, essa medida também deve ser aprovada em assembleia com o aval de 3/4 dos demais moradores.

Condomínio é sempre um assunto que rende discussão, por isso temos diversos vídeos no canal do E Agora, Raquel? que esclarecem diferentes situações desse tema. Vale lembrar que, caso o morador esteja devendo para terceiros também, o condomínio tem preferência na hora de receber seus atrasados. E aí, conseguimos te ajudar? Conte para gente nos comentários e participe nos mandando dúvidas e sugestões, pois adoramos interagir com você.