Existem várias categorias de doação e aquisição de imóvel que geram dúvidas nas pessoas, dentre elas o usufruto. Primeiramente, é necessário entender como funciona esta modalidade: o usufruto trata-se de uma doação ainda em vida de um bem – no caso, o imóvel – a um proprietário, chamado de nu-proprietário.

Ainda, o usufruto representa o exercício simultâneo de dois atributos do imóvel: os direitos de usar e fruir. Ou seja, quem tem o direito real de usufruir o imóvel é o usufrutuário, já o nu-proprietário, mesmo sendo o dono de fato, só vai poder usufruir quando o usufruto for extinto. Sendo assim, um tem a propriedade de um imóvel (nu-proprietário), outra tem a posse (usufrutuário). Quem tem a posse pode desfrutar do imóvel, isto é, morar, alugar, arrendar, etc, e quem detém a propriedade não pode fazer nada com ele em termos legais. E pra que serve tudo isso?

Vamos à prática: supondo que você queira dar o um apartamento seu para o seu filho, mas não quer perder a garantia de que poderá continuar habitando o imóvel até quando você desejar. Neste caso, você transfere a propriedade do apartamento para seu filho, mas fica com o usufruto. Isso significa que ele só poderá fazer alguma coisa com o imóvel (por exemplo, vendê-lo ou morar nele) quando o usufruto se extinguir, ou seja, em caso de morte do usufrutuário (se for um usufruto vitalício) ou após um prazo determinado (se for usufruto temporário).

Outro exemplo: você herda um apartamento da sua mãe, mas o usufruto foi concedido ao seu tio. Seu tio permite que você more nele por algum tempo, mas o que acontece se ele querer o imóvel de volta? Ele pode expulsá-la? Sim, ele pode! Por mais estranho que possa parecer, o uso e o fruto são dele, lembra? Portanto, ele tem todo direito de usufruir, mesmo que para isso tenha de retirar a sobrinha do imóvel. Não há nenhuma lei que obrigue o usufrutuário a permitir que o nu-proprietário habite o imóvel, o tio deixou porque quis. Quando ele pede para a sobrinha sair, ele está apenas exercendo seu direito de usufrutuário perante a nu-proprietária.

Entender o usufruto e a nu-propriedade pode ser bem complexo. Por isso, esteja sempre amparado(a) de uma boa assessoria imobiliária para não cometer erros que comprometam seu imóvel depois. No canal do E agora, Raquel?, há vários vídeos em que Raquel explica algumas situações envolvendo usufrutuários e nu-proprietários. Corre lá para ver!