O contrato particular de compra e venda de imóvel, popularmente conhecido como “contrato de gaveta”,  é um documento legal que formaliza as intenções e condições de negociação entre comprador e vendedor. Apesar de não ser obrigatório, ele é essencial neste tipo de transação, pois  garante o acordo feito por ambas as partes até que a compra esteja oficialmente finalizada.

Mas, afinal, é seguro fazer o contrato particular de compra e venda de imóvel?

É fundamental entender que o contrato particular de compra e venda de imóvel é uma etapa importantíssima para iniciar o compromisso entre as partes, para evitar desistências, calotes e outros problemas.

Mas, como este tipo de contrato não é um documento público, ele não é o suficiente para dar posse do imóvel ao comprador. Por isso, o risco não está em fazer um contrato de gaveta, e sim, achar que só por tê-lo assinado você já se torna proprietário do imóvel.  

Lembre-se sempre: Apenas o contrato não garante a compra ou venda do imóvel

Depois de fazer o contrato de compra e venda de imóveis, é indispensável escriturar o imóvel — quando valor for maior do que 30 salários mínimos — em cartório comum. Nele, as partes irão registrar este contrato privado e transformá-lo em público. Apenas depois disso que é possível ir ao Cartório de Registro de Imóveis, para, como o nome diz, registrar o imóvel e garantir a compra e venda nos termos da lei.

Sem a escritura, o comprador pode correr o risco do imóvel ser vendido para mais pessoas. Outro problema muito comum é quando o vendedor entra em alguma dívida e tem os bens penhorados ou bloqueados judicialmente. Ao fazer apenas o contrato de gaveta, sem escriturar e registrar depois, você corre o risco de ter o imóvel nas mãos da justiça ou como parte do inventário dos herdeiros, em caso de falecimento.

Faça um contrato de gaveta apenas com apoio profissional

A nossa recomendação é que para não correr nenhum risco, o contrato particular de compra e venda, assim como todo o processo seja conduzido por intermédio de uma imobiliária de confiança. Ela poderá assegurar todos os seus direitos, te dar o apoio necessário caso haja alguma desistência ou problema de alguma das partes e, principalmente, elaborar um contrato com as cláusulas necessárias da maneira correta.

Gostou das dicas? Tire mais dúvidas como essas aqui no blog da Taperinha.