Mundo imobiliário: O que é ITBI e Registro de Imóveis?

24 de abril de 2017 Por Taperinha

Após a compra da tão sonhada casa própria, chegou o momento de regularizá-la. Sim! A burocracia ainda não acabou… Você, comprador, precisa pagar o ITBI e realizar o registro do seu imóvel a fim de garantir, legalmente, que é o novo proprietário desse bem.

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Primeiramente, você precisa saber que o ITBI é um Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Esse tributo é de competência municipal, sendo assim, deve ser recolhido pela prefeitura da sua cidade. Além disso, ele só é cobrado quando a compra é realizada por “inter vivos”, ou seja, por pessoas vivas onde a transação seja a título oneroso, por exemplo, o ato de compra e venda. O ITBI não é cobrado em situações de doações ou de heranças.

O valor do Imposto é calculado sobre o valor de mercado do imóvel e cada região cobra uma porcentagem diferenciada. Atualmente, em Santa Maria, a taxa é de aproximadamente 2,15% em compras à vista. Caso a negociação seja feita por meio de financiamento imobiliário, pode chegar a 1% apenas. Vale salientar que, esse tributo é condição para que o registro da transferência da propriedade seja feito no Cartório de Registro de Imóveis.

Além do ITBI, você deverá solicitar a escritura do seu imóvel que deve ser feita no Tabelionato de sua cidade. Logo após, a matrícula desse bem é formalizado no Registro de Imóveis. Esse documento é como se fosse a “certidão de nascimento” do seu imóvel, pois é onde consta todas as informações sobre ele como o seu registro e averbações. Essa troca de titularidade, realizada no RI,  é com o objetivo de evidenciar a real situação  jurídica do bem em questão.

A nossa dica principal é que você se planeje, pois além dos gastos com a compra do imóvel você deve guardar cerca de 4% a mais desse valor – essa reserva será necessária na hora de regularizar toda a documentação do seu bem. Para ajudar você a entender melhor, o E agora, Raquel? explica sobre os custos que você terá na aquisição de um imóvel.

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