Conheça as atribuições e responsabilidades do síndico

28 de julho de 2017 Por Taperinha

O síndico de um condomínio, por certo, é aquele que tem a responsabilidade de cuidar do bem alheio, dos recursos financeiros e administrativos do prédio, se envolver em planejamentos e projetos em benefício de todos. A ideia é manter e valorizar o patrimônio. Além disso, características como a boa comunicação com os moradores, tranquilidade e disposição para encarar os desafios são, talvez, as maiores virtudes de um síndico – tendo em vista que em muitos momentos ele terá que se colocar a frente de situações tensas na qual o bom senso e a calma serão muito importantes para tomar decisões.

Se pensarmos o condomínio como uma empresa, o síndico é o representante legal e quem gerencia este local. Ele é o responsável pela prestação de serviços aos condôminos e todas as questões que interligam na gestão como um todo. O síndico é quem representa o condomínio legalmente tanto em repartições públicas (federais, estaduais e municipais) quanto particulares, é quem contrata ou demite funcionários, quem realiza os pagamentos para fornecedores e empregados e quem também faz a prestação de contas. Porém, toda forma de administração pode alterar, em virtude das leis, convenção e regimento interno de cada condomínio.

Então, vão eleger pela primeira vez um síndico ou realizar uma troca de gestão? Fique atento, pois algumas coisas devem ser verificadas:

1º Para o síndico ser eleito, o seu CPF será registrado junto ao CNPJ do condomínio, por isso é importante que não haja nenhuma restrição junto ao CPF.

2º Para marcar uma eleição, é necessário fazer uma convocação específica para todos os condôminos explicando a situação, além disso, ¼ dos moradores devem estar presentes nesta assembleia para eleger o representante.

3º Se está ocorrendo uma troca de síndico, é importante que quem esteja deixando o cargo tenha uma conversa saudável com a pessoa que irá assumir a fim de esclarecer as dúvidas e entregar a documentação referente a gestão anterior. Além disso, é interessante que o síndico faça uma carta contendo a relação de tudo que está sendo entregue.  Esta carta, junto com a ata da eleição, pode ser registrada em cartório com o objetivo de oficializar formalmente a eleição para efeitos de conservação e fins administrativos e financeiros.

De acordo com o portal Sindiconet, uma grande tendência na administração dos condomínios é a transparência. Passar segurança para os moradores, promover o acesso fácil e direto as informações, além de participar efetivamente nos planejamentos do prédio, como já falamos aqui no blog: planos orçamentários, fiscalização das documentações de funcionários e fornecedores, além de comunicar aos interessados qualquer alteração. Essas atitudes são fundamentais para que tudo ocorra de forma correta.

Como vimos, não é uma tarefa fácil. Por isso, hoje em dia, está difícil encontrar alguém disposto a enfrentar esse desafio. Vale lembrar que, para ser síndico não é necessário que a pessoa seja inquilina ou proprietária do imóvel desse prédio, um dos únicos requisitos para isso é ter vontade de trabalhar. Quando ocorre dificuldade de submeter uma eleição por falta de candidatos, é essencial tornar o cargo mais atraente, ou seja, oferecer isenção da cota do condomínio/parte da cota ou estabelecer uma remuneração (salário). É claro, tudo deve ser decidido com base na convenção.

Com os avanços tecnológicos é possível que síndico crie grupos de comunicação em aplicativos, por exemplo, para facilitar a troca de informações, além de, instantaneamente, ficar a par do que acontece quando está ausente do condomínio. Para ajudá-lo, mais em questões trabalhistas e pagamentos de impostos e tributos, também é uma opção contratar uma administradora – ela vai auxiliar em toda parte “legal” e burocrática.

Ficou com alguma dúvida ainda? Fizemos um quadro com as obrigações dos síndicos, conforme definido no Código Civil, art 1348. Caso ainda não tenha ficado claro, o vídeo do E agora, Raquel? dessa semana também trata sobre esse assunto.

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