Animais em condomínio: pode ou não pode?

3 de outubro de 2017 Por Taperinha

Há muito tempo já se fala que os animais são os melhores amigos do homem e, realmente, ao passar dos anos isso vem se comprovando quando os bichinhos se tornam parte da família. Porém, quando você mora em condomínio pode ser que surjam reclamações sobre barulhos, mau cheiro e até mesmo medo de conviver com o animal. No entanto, a Constituição Brasileira assegura o direito de todo morador ter seu animal em casa, seja cachorro, gato, coelho, periquito, papagaio – independente de raça ou porte.

A principal regra para evitar qualquer problema, assim como em todos assuntos envolvendo condomínio, é o bom senso e a educação. Mas, caso essas medidas não funcionem, existem algumas regras básicas para promover uma boa convivência com os animais.

Segurança

A presença do animal, seja em qualquer local do condomínio, não pode comprometer a segurança de nenhum outro condômino. A fim de evitar possíveis problemas, a dica é que você passeie sempre com a guia e coleira, além de tomar cuidado com a aproximação de crianças, pois caso aconteça algum tipo de agressão do animal pode gerar uma convocação de retirada do animal.

Saúde

Uma das grandes reclamações dos moradores é o mau cheiro, por isso procure sempre andar com uma sacolinha para juntar as “caquinhas”, manter a higiene do seu bichinho em dia, além de visitar periodicamente um veterinário para vacinação – tendo em vista que se um animal tem doenças transmissíveis pode levar pessoas e também outros bichos a adoecerem.

Sossego 

É direito de cada morador ter seu sossego garantido. A regra pode ser relacionada a lei do silêncio e quando o animal passa a perturbar frequentemente o dono poderá receber uma notificação e, caso não se resolva, uma multa poderá ser aplicada.

Vale salientar que, tudo isso deve estar descrito na convenção de cada condomínio, pois deixar isso claro à moradores e visitantes é o primeiro passo para a boa convivência. Além disso, há condomínios que podem inserir novas condições dentro da sua convenção como, por exemplo, exigir a documentação e cadastramento do animal para conferir a carteira de vacinação, definir o uso apenas do elevador de serviços quando os donos estiverem com os bichinhos, proibir a circulação em áreas comuns como parquinhos e garagem, além de limitar o número de animais por apartamento. Sendo assim, é interessante que você leia a convenção e esteja por dentro do que é permitido ou não dentro do seu condomínio.

As regras também se aplicam quando mora-se em casa, pois mesmo que não haja um regulamento que preze pela boa convivência, o animal não pode comprometer riscos à segurança, saúde ou sossego de seu vizinho. Mas, como falamos anteriormente, o bom senso e o diálogo ajudam bastante. Caso o problema não se resolva com uma conversa, você que está incomodado com o bichinho, se morar em condomínio pode procurar o síndico do seu prédio para registrar a reclamação do livro, se morar em casa pode recorrer à Policia ou à Justiça. Contudo, nada disso pode ser efetivo se não haver provas, por isso, se possível sempre grave ou tire fotos que revelam o caso.

Caso você tenha ficado com alguma dúvida, assista nosso vídeo do E agora, Raquel e deixe nos comentários suas perguntas e sugestões.